EDITAL FESTA LIVRO 2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026/SEMC CREDENCIAMENTO DE EXPOSITORES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS NA FESTA DO LIVRO DE DIVINÓPOLIS 2026 - Inexigibilidade 10/2026 - Processo 83/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura –SEMC, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Credenciamento, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Municipal nº 9.544/2025, e pelo Decreto Municipal nº 17.287/2026, e demais normas aplicáveis, destinado à seleção de expositores do segmento literário para participação na FESTA DO LIVRO DE DIVINÓPOLIS – 2026.
Arquivos vinculados
18/05/2026
EDITAL FESTA DO LIVRO ASSINADO
18/05/2026
PUBLICAÇÃO EDITAL FESTA LIVRO
18/05/2026
FORMULARIO DE INSCRIÇÃO
18/05/2026
LISTA DE LIVROS A SEREM COMERCIALIZADOS
18/05/2026
DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS
18/05/2026
TERMO DE USO DE IMAGEM
18/05/2026
TERMO DE CIENCIA E COMPROMISSO
20/05/2026
1º Resultado Credenciamento -Expositores